A ÁRVORE ENVENENADA...

COM O TEMPO a gente passa a ser mais observador e acaba por concluir que os mais diversos ditos populares são realmente a expressão da verdade. É o caso de dizerem que debaixo de mangueiras não nasce nenhum outro tipo de planta. Com alguma observação pode-se ver que é verdadeiro o que dizem, pois debaixo de qualquer pé de manga a gente só consegue ver brotar um ou outro broto da mesma mangueira, como se ela estivesse permitindo que tal acontecesse como instinto da preservação da espécie. Há também quem diz que “pé de limão não dá laranja”. É vero...

QUEM cursou uma escola de Direito, com certeza teve conhecimento, mesmo que seja superficial, da teoria da Árvore Envenenada.

O QUE seria essa teoria? A doutrina dos frutos da árvore envenenada é uma metáfora que faz comunicar o vício da ilicitude da prova obtida com violação á regra de direito material a todas as demais provas produzidas a partir daquela. Aqui tais provas são tidas como ilícitas por derivação. É o caso, por exemplo, da obtenção do local onde se encontra o produto do crime através da confissão do suspeito submetido á tortura ou realização de escuta telefônica sem mandado judicial.

E NA PRÁTICA, segundo os estudiosos da ciência do Direito, a teoria da árvore envenenada veio através de profundos estudos no sentido de demonstrar que PROVAS em qualquer processo contencioso que sejam obtidas por meios ILÍCITOS, essa ilicitude acompanhará o processo em todos os seus trâmites, podendo ser questionada em qualquer grau de Jurisdição. Se comprovada a forma irregular da obtenção dessa prova, ela eivará de vício todo o processado, desde quando foi levada em conta no julgamento até o seu deslinde final.

EXEMPLIFICANDO. Se num processo criminal, onde se pretende condenar alguém por um fato criminoso qualquer e as provas são frágeis, ou seja, não convincentes, o órgão processador, no caso, o Ministério Público, através da polícia,  obtém-se a confissão do réu após ser submetido a sevícias, afogamento e todo tipo de tortura, em qualquer tempo, comprovada essas práticas, anula-se todo o processado.

NO CASO a prova obtida é fruto  da ÁRVORE ENVENENADA. Toda e qualquer argumentação originária dessa arvore é imprestável para a Justiça.

QUE chato!  Não estamos aqui para nos envolver com aulas de Direito e muito menos saber de teorias...

O QUE queremos na verdade é tecer uma analogia entre essa teoria e os homens nas suas atividades.

MUTATIS MUTANDI vamos para os POLÍTICOS. A liderança política tem de ter o máximo de cuidado para com os seus liderados, pois fatalmente eles serão o seu espelho onde quer que estejam. Todo Líder tem de manter uma conduta ilibada, sem nódoas que possa manchar a sua biografia, pois passará ele a ser a ÁRVORE ENVENENADA, caso aja em contrário poderá criar e espalhar frutos envenenados.

EXEMPLOS e mais exemplos nós vimos ao longo da nossa vida. Os homens que mencionei durante a história da Emancipação Política de Vazante e do primeiro ao sétimo Prefeito, todos que criaram as suas respectivas lideranças, delas nunca se envergonharão. Seus exemplos de vida limpa, honesta, honrosa e sem nenhuma mácula, deixa a certeza de que bons frutos advirão das suas ações. Guardadas as ligeiras exceções.

E HOJE? Será que os atuais políticos que ocupam Cargos Públicos, principalmente os Executivos, será que estão deixando bons frutos ou os famosos FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA?

TIVEMOS ultimamente os mais tristes e lamentáveis exemplos deixados pelas pessoas que ocuparam altos Cargos na Política e considerados grandes líderes na nossa política. E, também, lamentavelmente estamos vendo os frutos das suas lideranças virem eivados dos mesmos vícios e venenos, fazendo certo de que a teoria da ÁRVORE ENVENENADA é uma grande verdade.

COM certeza que os frutos dos frutos também serão, da mesma forma, envenenados, pois originários lá da mesma árvore mãe...

PODERÍAMOS citar, sem medo de qualquer represália, inúmeros políticos da era moderna, mas o que ficou mais conhecido foi  o exemplo negativo do ex Governador de São Paulo, o conhecido PAULO MALUF. Esse político ficou tão conhecido pelos seus atos de corrupção que chegou a criar um verbo com o seu nome. O verbo MALUFAR, cujo significado é ROUBAR. Ele se notabilizou por fazer obras grandiosas, é o “modus operandi” para criar oportunidades para se locupletar do dinheiro público, conforme fez com enormes vantagens indevidas. E criou o odioso jargão:         “ROUBA, MAS FAZ!!!”

ISSO de certa forma serviu de orientação para os seus frutos envenenados, que demonstram claramente a vontade de levar avante obras públicas, na maioria desnecessárias, mas criando oportunidades para a prática odiosa da corrupção.

OUTRA herança daquela grande árvore envenenada foi a famosa prática de remuneração insuficiente para os seus colaboradores, sendo criticado por seus desafetos como a forma de sobrar mais dinheiro para obras, local apropriado para se locupletar, porque no pagamento de salários não é possível meter a mão.

AÍ CABE uma indagação. O que adianta a pessoa possuir tanto dinheiro se não tem a menor credibilidade diante da população? De que maneira uma pessoa dessas se apresenta diante da sua família, dos seus filhos, netos e demais parentes? Como dizem na nossa Minas Gerais: Com que cara esse sujeito vai ficar d’agora em diante?

ESTAMOS falando de bandidos do colarinho branco na alta esfera da república. Mas como ÁRVORES ENVENENADAS, terminam por espalhar os seus frutos envenenados para os Estados e Municípios, como temos tido exemplos escabrosos nos nossos meios!!!

CONTINUO firme nas minhas convicções. Não existe dinheiro que pague o peso de consciência. Como pode uma pessoa eleita pelo voto popular, recebendo a confiança do povo e ter a coragem de meter a mão no seu dinheiro e conviver tranquilo no meio desse mesmo povo. E, há ainda, que tem a coragem de novamente se candidatar. E, o pior, que tem muitos que terminam por serem eleitos novamente com o voto desse mesmo povo do qual malufou o seu dinheiro.

ASSISTINDO recentemente entrevista de um famoso bandido, Marcinho VP, um dos chefes do PCC, a um Repórter da Rede Record, num determinado ponto da entrevista, ao ser indagado se não se sentia arrependido do que fazia, ele ao responder se equiparou aos políticos corruptos, dizendo que eles nunca parecem arrependidos. O Repórter perguntou novamente qual a diferença de um bandido que rouba e um político corrupto. Ele respondeu: o ato do bandido é menos danoso, mais honroso, porque o bandido põe a vida dele em risco, enquanto o político corrupto usa somente a caneta e põe é a vida de inocentes em risco...

A MEU ver tem ainda uma enorme diferença. Embora todos os dois praticam atos injustificáveis, mas o político corrupto pratica um ato muitas vezes mais lesivo. Ele rouba a vida de uma criança, de uma pessoa idosa desamparada. Rouba a segurança, a saúde, a educação, o transporte e o alimento de um povo. Enfim é muitas vezes mais bandido, asqueroso, covarde, imundo, podendo ser comparado a um verme inqualificável.

QUANDO os Deputados Constituintes elaboravam a Constituição promulgada em l.988, foram pedidas sugestões junto às Subseções das OABs espalhadas pelo Brasil. Na época ainda pertencíamos a Subseção da OAB de Paracatu. Sugeri o seguinte Artigo para ser inserido na Constituição: “Art.... Todo cidadão, investido em Cargo Eletivo, Executivo ou Legislativo, que, de qualquer forma se apropriar, roubar, furtar qualquer bem público deverá ir para o paredão.” Qual seja, ser fuzilado...

PARECE muito radical, muitos diziam. Iria matar mais da metade dos políticos do Brasil. Eu justifiquei ao contrário. Matava apenas um ou outro. Assim que a notícia espalhasse os ladrões pensariam duas vezes desde que modificasse a aplicação da Justiça. Sabem eles que os processos se arrastam nos escaninhos dos fóruns e Tribunais, procrastinados por recursos e mais recursos, levando anos e anos até serem julgados definitivamente, sendo que a maioria deles desaguam nas masmorras das prescrições. 

DESSE mal estamos sofremos por aqui na própria pele...

CONCORDAM?...